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    Fonte

    • Jurisprudência3906

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3906

    Ano

    • 2026259
    • 2025429
    • 2024431
    • 2023405
    • 2022274
    • 2021242
    • 2020276
    • 2019305
    • 2018257
    • 2017261
    • 2016147
    • 2015100
    • 201496
    • 201395
    • 201271

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO191
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS147
    • DANO BIOLÓGICO138
    • INDEMNIZAÇÃO116
    • ACIDENTE DE TRABALHO86
    • ÓNUS DA PROVA82
    • ABUSO DE DIREITO77
    • NULIDADE DA SENTENÇA77
    • NULIDADE75
    • INSOLVÊNCIA75
    • EQUIDADE70
    • CONTRATO DE SEGURO69
    • PRESCRIÇÃO58
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ56
    • RESPONSABILIDADE CIVIL52
    • CASO JULGADO50
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE49
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO44
    • PROVA PERICIAL43
    • NULIDADE PROCESSUAL42
    • CADUCIDADE42
    • NULIDADE DE SENTENÇA41
    • RECURSO39
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA39