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    Fonte

    • Jurisprudência4243

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4243

    Ano

    • 2026334
    • 2025522
    • 2024416
    • 2023374
    • 2022317
    • 2021244
    • 2020219
    • 2019247
    • 2018223
    • 2017181
    • 2016179
    • 2015148
    • 2014123
    • 2013148
    • 2012147

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO130
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
    • NULIDADE119
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA100
    • NULIDADE DA SENTENÇA92
    • ÓNUS DA PROVA76
    • INDEMNIZAÇÃO71
    • REQUISITOS68
    • MEDIDA DA PENA61
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
    • EXECUÇÃO54
    • RESPONSABILIDADE CIVIL53
    • RECURSO51
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO46
    • INSOLVÊNCIA46
    • EQUIDADE46
    • DANO BIOLÓGICO43
    • PRAZO43
    • PERSI42
    • PROVA PERICIAL40
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO39
    • PRESCRIÇÃO38