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    Fonte

    • Jurisprudência2853

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2853

    Ano

    • 2026199
    • 2025332
    • 2024235
    • 2023218
    • 2022186
    • 202191
    • 2020105
    • 201983
    • 201896
    • 2017122
    • 2016124
    • 2015106
    • 2014111
    • 2013142
    • 2012124

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO134
    • INDEMNIZAÇÃO99
    • ÓNUS DA PROVA92
    • NULIDADE67
    • INSOLVÊNCIA66
    • RECURSO49
    • RESPONSABILIDADE CIVIL49
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
    • EXECUÇÃO45
    • ACIDENTE DE TRABALHO45
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • PRESCRIÇÃO42
    • CONTRATO DE SEGURO40
    • PRAZO40
    • ABUSO DE DIREITO38
    • REQUISITOS38
    • DANO BIOLÓGICO37
    • CASO JULGADO36
    • NULIDADE PROCESSUAL33
    • PRESSUPOSTOS30
    • TÍTULO EXECUTIVO29
    • NEXO DE CAUSALIDADE28
    • EQUIDADE27
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
    • NULIDADE DE SENTENÇA25