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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência1310

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1310

    Ano

    • 202655
    • 202599
    • 202485
    • 2023101
    • 202299
    • 202168
    • 202059
    • 201970
    • 201871
    • 201774
    • 201688
    • 201550
    • 201443
    • 201355
    • 201267

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO190
    • ÓNUS DA PROVA63
    • CONTRATO DE TRABALHO48
    • NULIDADE DA SENTENÇA45
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO44
    • RETRIBUIÇÃO40
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO38
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • DESPEDIMENTO29
    • JUSTA CAUSA28
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • NULIDADE27
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO27
    • TRABALHO SUPLEMENTAR25
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE25
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA25
    • NEXO DE CAUSALIDADE24
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO24
    • REQUISITOS22
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA21
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
    • CONTRA-ORDENAÇÃO21
    • MEDIDA DA PENA21