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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN6

    Ano

    • 20221
    • 20211
    • 20142
    • 20062

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE DEDUZIR OPOSIÇÃO1
    • QUESTÃO NOVA; PRESCRIÇÃO; NOTIFICAÇÃO; PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE; ÓNUS DA PROVA1
    • RECLAMAÇÃO ART. 276º CPPT. NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • RENDIMENTOS DA CATEGORIA C - IRS - CUSTOS - FACTURAS A QUE NÃO CORRESPONDEM OPERAÇÕES REAIS - ÓNUS DA PROVA1
    • AJUDAS DE CUSTO/REMUNERAÇÕES - MEIOS DE PROVA - ÓNUS DA PROVA - IRS1
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO1
    • CITAÇÃO1
    • CONTRIBUIÇÕES; SEGURANÇA SOCIAL; AJUDAS DE CUSTO; CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO; QUESTÃO DO CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • AUTARQUIA LOCAL; CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO; ACIDENTE DE TRABALHO; CAUSA DE PEDIR; COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • QUESTÃO NOVA1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL1
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. TEMPESTIVIDADE1