Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)402

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T402

    Ano

    • 202649
    • 202536
    • 202446
    • 202336
    • 202225
    • 202132
    • 202016
    • 201928
    • 201830
    • 201722
    • 201621
    • 201519
    • 201426
    • 20136
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • IRS28
    • IRC15
    • Ajudas de custo12
    • Tributações autónomas9
    • Ónus da prova9
    • Tributação autónoma7
    • IRS – Retenção na fonte5
    • IVA5
    • Criação líquida de postos de trabalho4
    • Residência Fiscal4
    • Encargos dedutíveis4
    • Consultas de nutrição4
    • Tributações Autónomas4
    • Dedutibilidade de gastos3
    • Residência fiscal3
    • Dupla tributação internacional3
    • IRS – Ajudas de custo3
    • Contribuição para o Serviço Rodoviário (CSR)- competência dos Tribunais Arbitrais-ineptidão da petição inicial (PI)- legitimidade do repercutido para contestar a legalidade da liquidação-prova dessa legitimidade3
    • Benefício fiscal3
    • IRS - Residência fiscal3
    • Lucro Tributável3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • IRC – Tributações autónomas3
    • art3
    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)3