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    Fonte

    • Jurisprudência2984

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2984

    Ano

    • 2026213
    • 2025382
    • 2024220
    • 2023237
    • 2022204
    • 2021148
    • 2020120
    • 2019165
    • 2018133
    • 2017131
    • 2016144
    • 2015134
    • 201478
    • 201398
    • 2012123

    Descritor

    • ← todos
    • PERSI105
    • COMUNICAÇÃO94
    • ÓNUS DA PROVA84
    • NULIDADE77
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
    • NULIDADE DA SENTENÇA61
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO60
    • ABUSO DE DIREITO56
    • INSOLVÊNCIA51
    • INDEMNIZAÇÃO51
    • TÍTULO EXECUTIVO50
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO50
    • REQUISITOS49
    • EXTINÇÃO45
    • PRESCRIÇÃO43
    • CADUCIDADE41
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA41
    • PRAZO39
    • NOTIFICAÇÃO39
    • CONTRATO DE TRABALHO39
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
    • EXECUÇÃO37
    • JUSTA CAUSA36
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33