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Nada encontrado para “AUTORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Autoridade14
  • Autoridade civil1
  • Abuso de autoridade1
  • Autoridade de saúde1
  • Autoridade central7
  • Poder de autoridade6

    Fonte

    • Jurisprudência13804

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE13804

    Ano

    • 2026836
    • 20251360
    • 2024956
    • 2023987
    • 2022817
    • 2021666
    • 2020599
    • 2019700
    • 2018737
    • 2017703
    • 2016746
    • 2015695
    • 2014380
    • 2013517
    • 2012623

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO361
    • NULIDADE350
    • ACIDENTE DE TRABALHO297
    • ÓNUS DA PROVA274
    • NULIDADE DA SENTENÇA269
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA212
    • REQUISITOS205
    • MEDIDA DA PENA201
    • INDEMNIZAÇÃO198
    • PRESCRIÇÃO180
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS169
    • ABUSO DE DIREITO158
    • CASO JULGADO146
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA145
    • TÍTULO EXECUTIVO143
    • COMPETÊNCIA MATERIAL141
    • INSOLVÊNCIA139
    • RECURSO133
    • RESPONSABILIDADE CIVIL130
    • CONTRA-ORDENAÇÃO123
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO121
    • USUCAPIÃO121
    • PRISÃO PREVENTIVA117
    • PRAZO113