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Nada encontrado para “ALIMENTOS PROVISORIOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos provisorios1
  • Alimentos provisórios28
  • Provimento provisorio4
  • Acção de alimentos provisórios1
  • Alimentos213
  • Alimentos provisórios entre cônjuges1

    Fonte

    • Jurisprudência355

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE355

    Ano

    • 202634
    • 202545
    • 202432
    • 202328
    • 202229
    • 202117
    • 202012
    • 201926
    • 201815
    • 201716
    • 201615
    • 201517
    • 20143
    • 20137
    • 20127

    Descritor

    • ← todos
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS50
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA35
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS20
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS17
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS15
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS13
    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ALIMENTOS11
    • MEDIDA TUTELAR10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES9
    • REGIME DE VISITAS9
    • REQUISITOS9
    • INTERESSE DO MENOR8
    • GUARDA DE MENOR8
    • PERIGO8
    • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS7
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES7
    • CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO7
    • MEDIDA CAUTELAR7
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6