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Nada encontrado para “ABUSO”.

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  • Abuso5
  • abuso1
  • Uso abusivo1
  • Abuso sexual8
  • Abuso direito7
  • Abuso de poder11

    Fonte

    • Jurisprudência3522

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3522

    Ano

    • 2026258
    • 2025392
    • 2024249
    • 2023246
    • 2022209
    • 2021170
    • 2020157
    • 2019187
    • 2018179
    • 2017183
    • 2016191
    • 2015181
    • 2014109
    • 2013125
    • 2012150

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO186
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
    • NULIDADE88
    • ÓNUS DA PROVA71
    • MEDIDA DA PENA68
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL64
    • NULIDADE DA SENTENÇA62
    • TÍTULO EXECUTIVO58
    • PRESCRIÇÃO57
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS51
    • REQUISITOS51
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL51
    • LIVRANÇA49
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
    • INDEMNIZAÇÃO44
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO39
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA39
    • EXECUÇÃO34
    • CASO JULGADO33
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO33
    • ABUSO DE CONFIANÇA32
    • PRESSUPOSTOS31