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Nada encontrado para “ABSOLUTA NECESSIDADE”.

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  • Absoluta necessidade1
  • Necessidade32
  • Nulidade absoluta6
  • Estrita necessidade2
  • Inutilidade absoluta14
  • Absoluta inutilidade4

    Fonte

    • Jurisprudência6043

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6043

    Ano

    • 2026460
    • 2025677
    • 2024475
    • 2023514
    • 2022400
    • 2021321
    • 2020297
    • 2019288
    • 2018298
    • 2017274
    • 2016327
    • 2015268
    • 2014175
    • 2013212
    • 2012241

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO249
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO203
    • NULIDADE185
    • NULIDADE DA SENTENÇA152
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
    • MEDIDA DA PENA116
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO114
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS102
    • ÓNUS DA PROVA92
    • REQUISITOS86
    • INDEMNIZAÇÃO84
    • COMPETÊNCIA MATERIAL74
    • PROVA PERICIAL69
    • ABUSO DE DIREITO68
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA66
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA66
    • RECURSO64
    • INSOLVÊNCIA63
    • TÍTULO EXECUTIVO59
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES59
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO56
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO53
    • PRISÃO PREVENTIVA53
    • NEXO DE CAUSALIDADE52
    • CASO JULGADO51