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Nada encontrado para “IDENTIDADE”.

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  • Erro de identidade1
  • Identidade do dano1
  • Identidade de acção4
  • Tríplice identidade3
  • Identidade de acções1

    Fonte

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    • Jurisprudência20716

    Tribunal

    • TRE6862
    • TRG6247
    • TRC5647
    • JP838
    • TCAS485
    • TCAN434
    • TCONST184
    • TC-CONF10
    • CCA9

    Ano

    • 20261095
    • 20251675
    • 20241425
    • 20231392
    • 20221090
    • 2021933
    • 2020996
    • 20191087
    • 20181055
    • 20171141
    • 2016991
    • 2015855
    • 2014692
    • 2013875
    • 2012820

    Descritor

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    • CASO JULGADO574
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
    • INDEMNIZAÇÃO454
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO445
    • NULIDADE414
    • INSOLVÊNCIA394
    • ÓNUS DA PROVA382
    • NULIDADE DA SENTENÇA286
    • RESPONSABILIDADE CIVIL278
    • ABUSO DE DIREITO263
    • PRESCRIÇÃO262
    • REQUISITOS260
    • ACIDENTE DE TRABALHO257
    • RECURSO239
    • TÍTULO EXECUTIVO225
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS218
    • CADUCIDADE213
    • PRAZO208
    • EXECUÇÃO205
    • COMPETÊNCIA MATERIAL202
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA199
    • MEDIDA DA PENA193
    • USUCAPIÃO183
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO176
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172