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Nada encontrado para “EXCESSO”.

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  • Excesso26
  • Excesso de peso1
  • Excesso de carga2
  • Excesso de poder1
  • Excesso pronúncia2
  • Excesso de álcool1

    Fonte

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    • Jurisprudência15204

    Tribunal

    • TRE4859
    • TRG4746
    • TRC3733
    • JP743
    • TCAS521
    • TCAN487
    • TCONST80
    • CCA33
    • TC-CONF2

    Ano

    • 2026975
    • 20251444
    • 20241144
    • 20231112
    • 2022829
    • 2021684
    • 2020728
    • 2019836
    • 2018725
    • 2017747
    • 2016619
    • 2015578
    • 2014458
    • 2013561
    • 2012560

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO644
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO496
    • INDEMNIZAÇÃO445
    • ABUSO DE DIREITO369
    • NULIDADE DA SENTENÇA343
    • NULIDADE332
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS327
    • ÓNUS DA PROVA319
    • RESPONSABILIDADE CIVIL256
    • MEDIDA DA PENA228
    • INSOLVÊNCIA227
    • PRESCRIÇÃO210
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA205
    • DANO BIOLÓGICO196
    • NULIDADE DE SENTENÇA191
    • ACIDENTE DE TRABALHO190
    • CASO JULGADO184
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA184
    • RECURSO182
    • REQUISITOS179
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA178
    • EQUIDADE171
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ159
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA149
    • CADUCIDADE148