Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROTESTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Protesto38
  • Protesto de letra2
  • Falta de protesto1
  • Direito ao protesto2
  • Proteção1
  • Protecção7

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • AT-IV4

    Ano

    • 20251
    • 20231
    • 20211
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Exclusão da tributação prevista na verba 17.3.4 da TGIS das comissões de comercialização cobradas a fundos de investimento abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/65/CE. Acórdão C-656/21 do TJUE1
    • Operações Imobiliárias1
    • Hipoteca voluntária dada como contragarantia de uma garantia bancária autónoma1
    • enquadramento em IVA1
    • Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em atividades relacionadas com a saúde humana1
    • Isenção1