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Nada encontrado para “PRÉ-AVISO”.

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Talvez procure por

  • Pré-aviso2
  • Aviso prévio11
  • Aviso5
  • Pré-aviso de greve4
  • Pré aviso de greve2
  • Dever de aviso prévio2

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • AT-IV7

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20191
    • 20131
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Revogação antecipada de contrato locação seja por parte do locador seja por parte do locatário1
    • Perdas por imparidades relativas a créditos renováveis1
    • cessão de créditos em processo de insolvência de empresa1
    • Rendimentos do trabalho1
    • Indemnizações1
    • Indemnização por cessação/extinção do contrato de trabalho1
    • Contrato de Subarrendamento, com Despesas Acessórias; Indemnização relacionada com a rescisão de um contrato de arrendamento1
    • Incumprimento de uma obrigação contratual, inobservância do pré-aviso, que visa compensar a perda de receitas pelo exercício de funções1
    • Enquadramento1
    • Cancelamento de reservas hoteleiras1
    • Sanção ou reparação de um dano; com ou sem caráter remuneratório1
    • contagem do prazo de antiguidade quando acumulou funções de trabalhador e administrador1
    • Indemnização1
    • Compensações recebidas nos casos de, sinais pagos a título de adiantamento do preço retido e compensações recebidas quando o cancelamento ocorre depois de decorrido o pré-aviso contratualmente fixado1