TRGsó sumário
764/02-2
Relator: ANÍBAL JERÓNIMO
respectivo aviso convocatório tal propósito, o que efectivamente, no caso sub judice, a agravante não fez. 13.11.2002 Relator: Aníbal Jerónimo Adjuntos: António Gonçalves; Narciso Machado
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Relator: ANÍBAL JERÓNIMO
respectivo aviso convocatório tal propósito, o que efectivamente, no caso sub judice, a agravante não fez. 13.11.2002 Relator: Aníbal Jerónimo Adjuntos: António Gonçalves; Narciso Machado
Relator: ROSA TCHING
1º- A extinção da sociedade não produz nem a suspensão nem a
Relator: GAITO DAS NEVES
I – Um sócio “suspenso de direitos sociais” mantém a qualidade de sócio
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
Deve considerar-se regularmente efectuada a citação de sociedade comercial feita na
Relator: HELDER ROQUE
I - A vinculação da sociedade, pelos actos realizados pelos seus órgãos, consiste
Relator: ARAÚJO FERREIRA
I - Constando do título cambiário dado à execução, uma assinatura por debaixo
Relator: SERRA BAPTISTA
I - Nas sociedades por quotas, dependem de deliberação dos sócios - além de
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Para que se verifique a responsabilização do sócio e, também do
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - A nulidade da sentença prevista no artigo 615º, nº 1
Relator: ISABEL SILVA
a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
1 – Alterar, em sede de recurso, um ponto da matéria de facto
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. O procedimento cautelar de arbitramento de reparação provisória depende da
Relator: LÍGIA VENADE
I O gerente de direito, ainda que não exerça a gerência de
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. As regras da experiência são “argumentos que ajudam a explicar o
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. A insolvência é qualificada como culposa quando resulta comprovado o uso
Relator: BARATEIRO MARTINS
I - A qualificação da insolvência duma sociedade por quotas como culposa afecta
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - A outorga de procuração concedendo poderes de gerência, faz impender sobre
Relator: ROSA TCHING
1º- A indisponibilidade do gerente da sociedade para prestar colaboração à Administradora
Relator: BARATEIRO MARTINS
A exclusão de um sócio, fundada na causa específica de exclusão do