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Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Dominialidade9
  • Dominialidade pública4
  • Quanto à dominialidade1
  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional9
    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST12

    Ano

    • 20264
    • 20253
    • 20241
    • 19931
    • 19911
    • 19901

    Descritor

    • ← todos
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO2
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA2
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE2
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO2
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE CONSEQUENTE1
    • SECTOR DE PROPRIEDADE1
    • AUTOGESTÃO1
    • BENS COMUNITARIOS1
    • GARANTIA INSTITUCIONAL1
    • TUTELA ADMINISTRATIVA1
    • BALDIOS1
    • MODO SOCIAL DE GESTÃO1
    • PROPRIEDADE SOCIAL1
    • PROPRIEDADE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO1
    • MEIOS DE PRODUÇÃO1
    • DIREITOS E DEVERES ECONOMICOS1
    • PROPRIEDADE PRIVADA1
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • SECTOR COOPERATIVO E SOCIAL1