Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TERCEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Terceiros62
  • Terceiro87
  • Países terceiros7
  • Países terceiros1
  • Terceiro dia1
  • Terceiros garantes3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)5506

    Tribunal

    • CAAD-T5412
    • CAAD-A94

    Ano

    • 2026375
    • 2025690
    • 2024820
    • 2023375
    • 2022445
    • 2021435
    • 2020346
    • 2019367
    • 2018302
    • 2017309
    • 2016337
    • 2015355
    • 2014241
    • 201367
    • 201242

    Descritor

    • ← todos
    • IRC346
    • IRS123
    • IVA109
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
    • Retenção na fonte88
    • Ónus da prova71
    • IUC – Incidência subjetiva70
    • Liberdade de circulação de capitais66
    • Violação do Direito da União Europeia61
    • Competência dos tribunais arbitrais56
    • retenção na fonte55
    • liberdade de circulação de capitais53
    • Isenção50
    • Art47
    • Direito à dedução45
    • Contribuição de Serviço Rodoviário44
    • Direito da União Europeia43
    • OIC43
    • Princípio da igualdade40
    • artigo 63.º do TFUE39
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • Ineptidão da petição39
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Juros indemnizatórios38
    • distribuição de dividendos38