Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASSALTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Assalto2
  • Assalariamento2
  • Assento37
  • Assalariado17
  • Alto mar6
  • Mar alto2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)8

    Tribunal

    • CAAD-T8

    Ano

    • 20262
    • 20251
    • 20231
    • 20211
    • 20192
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • IRC2
    • Tributação autónoma de despesas não documentadas1
    • dedutibilidade de gastos e perdas (requisitos do artigo 23.º, n.º 1, do Código do IRC)1
    • IRC/IRS – tributação autónoma1
    • Tributações autónomas1
    • Dedutibilidade de Gastos de Financiamento1
    • IS - Excesso da quota-parte, nos bens imóveis, em partilha extrajudicial1
    • subvenções1
    • Determinação da Matéria Coletável1
    • IRC - Vícios do procedimento inspetivo1
    • Renúncia ao recebimento de tornas1
    • Direito a dedução1
    • Conta 11 Caixa .Ónus de documentação da despesa1
    • furtos e roubos1
    • Gastos não aceites fiscalmente1
    • princípio da especialização dos exercícios1
    • IVA – Caducidade do direito à liquidação1
    • sujeição a IVA1
    • IVA1
    • Facturas falsas1
    • Despesas não documentadas1
    • IRC – Dedutibilidade de custos1
    • prova1
    • presunção constante do artigo 6.º, n.º 4, do Código do IRS1