Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prosseguimento dos autos6
  • Requerente do prosseguimento dos autos1
  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17

    Fonte

    • Jurisprudência85

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS85

    Ano

    • 20264
    • 20254
    • 20246
    • 20235
    • 20224
    • 20212
    • 20204
    • 20191
    • 20183
    • 20176
    • 20162
    • 20156
    • 20144
    • 20133
    • 20104

    Descritor

    • ← todos
    • EXECUÇÃO FISCAL3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • CASO JULGADO3
    • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE (CFR.ARTº.277, AL.E), DO C.P.CIVIL). NOÇÃO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)3
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO3
    • CAUSAS DE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA3
    • INSUFICIÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR2
    • FALTA DE PRESSUPOSTOS PARA DECRETAR A INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • CÔMPUTO DO MESMO2
    • TERMO ABSOLUTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA COIMA2
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA2
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • CAUSAS DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA COIMA. ARTº.30, DO R.G.C.O2
    • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO2
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • IDLG2
    • INUTILIDADE DA LIDE2
    • OPOSIÇÃO2
    • REGIME DE PRESCRIÇÃO DAS COIMAS. SEUS FUNDAMENTOS2
    • SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO2
    • PRÉ-CONTRATUAL2