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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Tribunal Constitucional365
    • Jurisprudência25

    Tribunal

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    • TCONST390

    Ano

    • 202675
    • 2025144
    • 2024103
    • 202342
    • 19981
    • 19963
    • 19952
    • 19942
    • 19935
    • 19921
    • 19911
    • 19903
    • 19891
    • 19881
    • 19871

    Descritor

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    • PROCESSO CONSTITUCIONAL10
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE5
    • NORMA5
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE4
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO3
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA3
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL3
    • FUNÇÃO JURISDICIONAL3
    • SINDICATO3
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL3
    • CONHECIMENTO DO RECURSO3
    • LIBERDADE SINDICAL3
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE3
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO3
    • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO3
    • DIREITOS E DEVERES ECONOMICOS2
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • LIBERDADE DE INFORMAÇÃO2
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS2
    • PRINCIPIO DA CONFIANÇA2
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS DOS TRABALHADORES2
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL2
    • NORMA REVOGADA2
    • PRINCIPIO DO CONTRADITORIO2