Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXCEPCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Excepcionalidade1
  • Excecionalidade2
  • Excepcionalidade do instituto1
  • Excepcional complexidade3
  • Lei excepcional4
  • Nacionalidade75

    Fonte

    • Jurisprudência229

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS229

    Ano

    • 20266
    • 202510
    • 20247
    • 20236
    • 20225
    • 20216
    • 202011
    • 20196
    • 20182
    • 20176
    • 20169
    • 201513
    • 20145
    • 201313
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS19
    • IRC11
    • REGIME DOS BENEFÍCIOS FISCAIS9
    • OPOSIÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • IVA8
    • IDLG8
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC6
    • REGIME DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE CONSAGRAM BENEFÍCIOS FISCAIS6
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
    • IPDLG5
    • ARI5
    • APOSENTAÇÃO4
    • INEXISTÊNCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL4
    • ARTº.52, Nº.4, DA L.G.TRIBUTÁRIA. ARTº.170, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO3
    • PROVA DO TEMPO DE SERVIÇO E DOS DESCONTOS3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • IMPUGNAÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO3