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Nada encontrado para “CONTRATO COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Contrato comercial1
  • Contrato de concessão comercial7
  • Comercial1
  • Contrato compra e venda comercial1
  • Conjunto comercial1
  • Contrato de arrendamento comercial13

    Fonte

    • Jurisprudência81

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS81

    Ano

    • 20264
    • 20253
    • 20243
    • 20233
    • 20214
    • 20201
    • 20195
    • 20184
    • 20179
    • 20164
    • 20157
    • 20132
    • 20123
    • 20113
    • 20103

    Descritor

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    • NOÇÃO DE CUSTOS7
    • I.R.C7
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO6
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C6
    • IRC5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO4
    • IVA4
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • REGIME DE ISENÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)3
    • GRUPO DE EMPRESAS3
    • ROYALTIES3
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • IMPOSTO DO SELO. INTRODUZIDO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS PELO DEC.LEI 12700, DE 20/11/19262
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • RENÚNCIA À GERÊNCIA. NATUREZA E REGIME2
    • REFORMA DO IMPOSTO DE SELO. LEI 150/99, DE 11/92
    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C2