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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20161
    • 20051
    • 20042
    • 20032
    • 20014

    Descritor

    • ← todos
    • AJUDAS DE CUSTO4
    • RENDIMENTO COLECTÁVEL3
    • IRS3
    • CONTENCIOSO DE MERA ANULAÇÃO3
    • QUESTÃO NOVA2
    • SENHAS DE GASOLINA2
    • IMPUGNAÇÃO DE IRS1
    • REGIME DOS BENEFÍCIOS FISCAIS1
    • FUNDAMENTAÇÃO FORMAL1
    • CARÁCTER COMPENSATÓRIO1
    • IRS AJUDAS DE CUSTO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)1
    • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL1
    • ARTº.17, Nº.1, DO E.B.F. CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO DA FUNDAMENTAÇÃO1
    • PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO1
    • REVERSÃO DA EXECUÇÃO1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • APLICAÇÃO DE NORMA INCONSTITUCIONAL1
    • PROVA DOS PRESSUPOSTOS DE FACTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE1
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • QUALIFICAÇÃO DOS RENDIMENTOS1
    • PRIVILÉGIO DE EXCUSSÃO PRÉVIA1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1