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Nada encontrado para “CAUSALIDADE ADEQUADA”.

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Talvez procure por

  • Causalidade adequada36
  • Nexo de causalidade adequada12
  • Eoria da causalidade adequada1
  • Teoria da causalidade adequada5
  • Causa adequada2
  • Casualidade adequada1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1013

    Tribunal

    • CAAD-T1000
    • CAAD-A13

    Ano

    • 202677
    • 2025158
    • 2024218
    • 202371
    • 202268
    • 202169
    • 202056
    • 201976
    • 201853
    • 201748
    • 201638
    • 201539
    • 201422
    • 201314
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • IRC60
    • Princípio da igualdade35
    • Princípio da capacidade contributiva33
    • Ineptidão da petição28
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)27
    • Competência dos tribunais arbitrais26
    • Ónus da prova25
    • IVA25
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário20
    • RFAI19
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
    • Legitimidade16
    • IRS16
    • Contribuição de Serviço Rodoviário15
    • competência dos tribunais arbitrais14
    • Legitimidade dos repercutidos13
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário13
    • Ilegitimidade da Requerente12
    • Direito de União Europeia12
    • legitimidade12
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Criação de postos de trabalho11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Direito à dedução11