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Nada encontrado para “RESPOSTAS EXCESSIVAS”.

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  • Respostas excessivas1
  • Respostas explicativas1
  • Resposta à excepção1
  • Resposta às exceções1
  • Respostas restritivas e explicativas1
  • Excesso do direito de resposta1

    Fonte

    • Provedor de Justiça286

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ286

    Ano

    • 20171
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20132
    • 20122
    • 20112
    • 20103
    • 20092
    • 20089
    • 20073
    • 20066
    • 20054
    • 20045
    • 200314

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA31
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA15
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA12
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA8
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA8
    • SEQUÊNCIA: ACATADA PARCIALMENTE2
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO POR MIM DIRIGIDA A VOSSA EXCELÊNCIA EM1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: 1. EM 9/12/1991, DEU ENTRADA NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA UMA RECLAMAÇÃO DA COMISSÃO1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1