Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2130

    Tribunal

    • CAAD-T2097
    • CAAD-A33

    Ano

    • 2026126
    • 2025207
    • 2024254
    • 2023148
    • 2022105
    • 2021159
    • 2020124
    • 2019199
    • 2018143
    • 2017166
    • 2016166
    • 2015175
    • 2014117
    • 201325
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • IRC70
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)49
    • IRS48
    • Princípio da igualdade38
    • Princípio da capacidade contributiva36
    • IUC – Incidência subjetiva33
    • IVA29
    • Ónus da prova27
    • Competência dos tribunais arbitrais26
    • Inconstitucionalidade25
    • Legitimidade processual24
    • presunções legais23
    • competência dos tribunais arbitrais23
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário21
    • Terrenos para construção18
    • Constitucionalidade18
    • Incidência subjetiva17
    • legitimidade17
    • AIMI – Sujeição16
    • IUC – Incidência subjectiva16
    • IS – Verba 28.1 da TGIS15
    • retenção na fonte15
    • SIFIDE14
    • SGPS14
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário14