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Nada encontrado para “ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Especialidade1
  • Mobilidade especial9
  • Regra da especialidade1
  • Relação de especialidade3
  • Perícia da especialidade1
  • Mudança de especialidade1

    Fonte

    • Jurisprudência33

    Tribunal

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    • TC-CONF33

    Ano

    • 20262
    • 20241
    • 20211
    • 20183
    • 20171
    • 20162
    • 20141
    • 20133
    • 20123
    • 20103
    • 20091
    • 20081
    • 20071
    • 20062
    • 20021

    Descritor

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    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS9
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS4
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO4
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO3
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL3
    • APOIO JUDICIÁRIO3
    • TRIBUNAL COMUM2
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO2
    • TRIBUNAL COMPETENTE2
    • RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA2
    • CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES2
    • ADVOGADO1
    • SOCIEDADE ANÓNIMA1
    • TRABALHADOR EVENTUAL1
    • TRABALHADOR RURAL1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE TRABALHO1
    • PRÉ-CONFLITO1
    • NULIDADE1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS1
    • PROPRIEDADE PRIVADA1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO. ILÍCITO EM MATÉRIA DE URBANISMO. ILÍCITO EM MATÉRIA DE PUBLICIDADE. CONCURSO DE INFRACÇÕES. COIMA ÚNICA. RECURSO DE ACTO SANCIONATÓRIO. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1