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Nada encontrado para “ABSOLUTA NECESSIDADE”.

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  • Absoluta necessidade1
  • Necessidade32
  • Nulidade absoluta6
  • Estrita necessidade2
  • Inutilidade absoluta14
  • Absoluta inutilidade4

    Fonte

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    • Jurisprudência18676

    Tribunal

    • TRG6778
    • TRE6043
    • TRC4982
    • JP597
    • TCAS120
    • TCAN106
    • TCONST47
    • CCA2
    • TC-CONF1

    Ano

    • 20261219
    • 20251863
    • 20241544
    • 20231447
    • 20221108
    • 2021892
    • 2020941
    • 20191008
    • 2018938
    • 20171023
    • 2016840
    • 2015680
    • 2014554
    • 2013673
    • 2012659

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO650
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO520
    • ACIDENTE DE TRABALHO506
    • NULIDADE449
    • INDEMNIZAÇÃO417
    • ÓNUS DA PROVA393
    • NULIDADE DA SENTENÇA362
    • INSOLVÊNCIA345
    • ABUSO DE DIREITO321
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS292
    • CASO JULGADO287
    • RESPONSABILIDADE CIVIL272
    • RECURSO243
    • REQUISITOS243
    • PRESCRIÇÃO204
    • COMPETÊNCIA MATERIAL202
    • CONTRATO DE SEGURO200
    • PROVA PERICIAL198
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ196
    • NULIDADE DE SENTENÇA195
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA182
    • CADUCIDADE180
    • TÍTULO EXECUTIVO173
    • EXECUÇÃO173
    • DANO BIOLÓGICO171