Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DESPROPORCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Desproporcionalidade4
  • Proporcionalidade83
  • proporcionalidade2
  • Juízo de proporcionalidade1
  • Demissão; proporcionalidade1
  • Proporcionalidade da pena3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)349

    Tribunal

    • CAAD-T339
    • CAAD-A10

    Ano

    • 202636
    • 202552
    • 202459
    • 202319
    • 202236
    • 202119
    • 202025
    • 201923
    • 201817
    • 201714
    • 201620
    • 201510
    • 201416
    • 20132
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • IRC51
    • Violação do Direito da União Europeia34
    • Retenção na fonte31
    • Organismo de investimento colectivo22
    • Competência dos tribunais arbitrais11
    • Legitimidade10
    • Ineptidão da petição10
    • Impugnação do valor patrimonial tributário9
    • IRS9
    • Tempestividade7
    • Ato de fixação da matéria tributável6
    • Organismo de investimento coletivo6
    • Direito da União Europeia5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)5
    • 22.º n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE5
    • Ilegitimidade5
    • Prova da repercussão5
    • IVA4
    • discriminação de não residentes4
    • IMI4
    • Caducidade do direito de ação4
    • Competência do Tribunal Arbitral4
    • Dividendos4
    • liberdade de circulação de capitais4
    • Ónus da prova4