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Nada encontrado para “DESPROPORCIONALIDADE”.

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  • Desproporcionalidade4
  • Proporcionalidade83
  • proporcionalidade2
  • Juízo de proporcionalidade1
  • Demissão; proporcionalidade1
  • Proporcionalidade da pena3

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • AT-IV2

    Ano

    • 20251
    • 20171

    Descritor

    • ← todos
    • Direito de superfície perpétuo constituído sobre parte de prédio urbano1
    • título gratuito1
    • Valor de aquisição de imóvel adquirido por doação1
    • valor patrimonial tributário1