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Nada encontrado para “PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Principio da economia processual1
  • Princípio da economia processual20
  • Economia processual7
  • Princípio da economia e da utilidade processual9
  • Princípio da autonomia processual1
  • Da economia e da celeridade processual1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4039

    Tribunal

    • CAAD-T3960
    • CAAD-A79

    Ano

    • 2026296
    • 2025533
    • 2024609
    • 2023241
    • 2022277
    • 2021300
    • 2020260
    • 2019273
    • 2018213
    • 2017269
    • 2016270
    • 2015248
    • 2014173
    • 201341
    • 201236

    Descritor

    • ← todos
    • IRC247
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • IRS84
    • IVA78
    • Competência dos tribunais arbitrais57
    • retenção na fonte47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário45
    • Ónus da prova44
    • liberdade de circulação de capitais43
    • Isenção40
    • Ineptidão da petição39
    • Retenção na fonte39
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • OIC37
    • artigo 63.º do TFUE35
    • Violação do Direito da União Europeia34
    • Conformidade com o direito europeu34
    • distribuição de dividendos33
    • Direito da União Europeia31
    • Legitimidade30
    • IS – Verba 28.1 da TGIS30
    • Art30
    • Retenção na Fonte30
    • Direito à dedução29
    • Legitimidade dos repercutidos27