Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSULTA DE PROCESSOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Consulta de processos2
  • Consulta do processo9
  • Consulta de processo judicial1
  • Conta de processo1
  • Conexão de processos13
  • Consulta de processo disciplinar1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3144

    Tribunal

    • CAAD-T3084
    • CAAD-A60

    Ano

    • 2026168
    • 2025391
    • 2024426
    • 2023203
    • 2022251
    • 2021321
    • 2020274
    • 2019290
    • 2018206
    • 2017144
    • 2016148
    • 2015184
    • 201485
    • 201331
    • 201222

    Descritor

    • ← todos
    • IRC158
    • IRS90
    • IVA65
    • Ónus da prova51
    • Isenção46
    • Retenção na fonte33
    • Liberdade de circulação de capitais32
    • Juros indemnizatórios26
    • RFAI25
    • Benefício fiscal23
    • Direito à dedução22
    • Violação do Direito da União Europeia21
    • da TGIS20
    • Consultas de nutrição19
    • Mais-valias19
    • Imposto do Selo19
    • Art18
    • Competência dos tribunais arbitrais17
    • Livre circulação de capitais17
    • Falta de fundamentação17
    • retenção na fonte17
    • liberdade de circulação de capitais16
    • Terrenos para construção16
    • Dedutibilidade16
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)15