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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência3048

    Tribunal

    • TRG1116
    • TRE997
    • TRC880
    • JP42
    • TCAS6
    • TCAN6
    • TCONST1

    Ano

    • 2026206
    • 2025319
    • 2024247
    • 2023248
    • 2022172
    • 2021128
    • 2020166
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    • 2018147
    • 2017195
    • 2016124
    • 2015112
    • 201484
    • 2013118
    • 2012115

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
    • INDEMNIZAÇÃO93
    • NULIDADE89
    • ÓNUS DA PROVA74
    • DIFAMAÇÃO70
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
    • NULIDADE DA SENTENÇA67
    • MEDIDA DA PENA64
    • ABUSO DE DIREITO56
    • DANO BIOLÓGICO56
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
    • REQUISITOS48
    • RECURSO47
    • PROVA PERICIAL45
    • TÍTULO EXECUTIVO41
    • USUCAPIÃO40
    • MATÉRIA DE FACTO39
    • INSOLVÊNCIA39
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
    • CASO JULGADO35
    • REJEIÇÃO35
    • NULIDADE DE SENTENÇA34
    • EQUIDADE31