TCASsó sumário
34408/24.1BELSB.CS1
Relator: LINA COSTA
I - É ao requerente do direito de asilo que compete o ónus
10 resultados nos descritores e sumários
Relator: LINA COSTA
I - É ao requerente do direito de asilo que compete o ónus
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
I - Tendo o sujeito passivo optado, em 2006, pela determinação da matéria
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
I – Sendo arroladas testemunhas residentes na área de jurisdição do tribunal de
Relator: FONTE RAMOS
1. Não é “elemento integrante (constitutivo) dos próprios direitos caducáveis o serem
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I –O caso julgado obtido na acção que pendeu nos Julgados de
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
I. Salvo questões de conhecimento oficioso, não é possível conhecer de questão
Relator: Tiago Miranda
I – A prova da citação (do revertido para uma execução fiscal) é
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - A legitimidade ativa para requerer o acompanhamento, radica no próprio beneficiário
Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA
I. O erro de julgamento de facto advém das situações em que