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Nada encontrado para “ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Especialidade1
  • Mobilidade especial9
  • Regra da especialidade1
  • Relação de especialidade3
  • Perícia da especialidade1
  • Mudança de especialidade1

    Fonte

    • Jurisprudência1258

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1258

    Ano

    • 202633
    • 202596
    • 202461
    • 202338
    • 202233
    • 202164
    • 202079
    • 201972
    • 201833
    • 201754
    • 201642
    • 201559
    • 201449
    • 201355
    • 201270

    Descritor

    • ← todos
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL67
    • RETOMA A CARGO29
    • ASILO25
    • PROCESSO DISCIPLINAR24
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO21
    • ITÁLIA20
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • IVA19
    • ÓNUS DA PROVA19
    • PRESCRIÇÃO18
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR17
    • FUNDAMENTAÇÃO17
    • IRC17
    • PROTECÇÃO INTERNACIONAL16
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE16
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO15
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO14
    • FALHAS SISTÉMICAS13
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL13
    • PRÉ-CONTRATUAL12
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO12
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS12
    • REGIMES DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO12
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO12