TCAScitado por 3só sumário
979/12.0BESNT
Relator: MARIA CARDOSO
refere o n.º 7, do artigo 81.º do CIRC, são aquelas cuja finalidade é a de representar uma determinada sociedade onde esta não se encontra presente, logo, fora
8 resultados nos descritores e sumários · 9 no texto integral
Relator: MARIA CARDOSO
refere o n.º 7, do artigo 81.º do CIRC, são aquelas cuja finalidade é a de representar uma determinada sociedade onde esta não se encontra presente, logo, fora
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
normativos quanto a limites mínimos de custo-, bem como a análise macroscópica do preço final proposto. V. A ratio essendi deste dever de fiscalização dimana de diretrizes europeias e nacionais ... fixados para cada um dos lotes, quer os limiares do preço anormalmente baixo e, finalmente, quer os valores das propostas ganhadoras, são aptos e suficientes a satisfazer os custos contratuais
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
entanto, uma relação de causalidade necessária, mas antes, uma adequação económica do acto à finalidade da máxima obtenção de resultados; II - No caso concreto, tratando-se de IRC dos exercícios
Relator: MARGARIDA REIS
para além dos EUR 275.000,00, ao valor da taxa de justiça acresce a final 3 UC (ou seja, EUR 306,00) por cada EUR 25.000,00 -, se revelaria
Relator: MARGARIDA REIS
para além dos EUR 275.000,00, ao valor da taxa de justiça acresce a final 3 UC (ou seja, EUR 306,00) por cada EUR 25.000,00 -, se revelaria
Relator: RUI A.S.FERREIRA
desempenho das suas tarefas, não gerando assim qualquer ilegalidade suscetível de inquinar a decisão final em que se insere
Relator: MARIA CARDOSO
aditado pelo Dec.-Lei n.º 67/93, de 10 de Março), são aquelas cuja finalidade é a de representar uma determinada sociedade onde esta não se encontra presente, logo, fora
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
diferenciada para cada um dos trabalhadores, o montante do capital certo a auferir no final ou termo do mesmo (seis anos) e podendo mesmo ser resgatado pelo trabalhador antes desse