Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZO CONSTITUCIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazo constitucional6
  • Processo constitucional3199
  • Precesso constitucional1
  • Fim constitucional1
  • Conceito pre-constitucional3
  • Pocesso constitucional1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional1939
    • Jurisprudência335

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST2274

    Ano

    • 2026411
    • 2025737
    • 2024562
    • 2023227
    • 19987
    • 199722
    • 199619
    • 199515
    • 199431
    • 199340
    • 199217
    • 199115
    • 199020
    • 198947
    • 198824

    Descritor

    • ← todos
    • PRAZO203
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL187
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE154
    • TEMPESTIVIDADE88
    • INTERPOSIÇÃO DO RECURSO80
    • RECURSO ELEITORAL63
    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS56
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA44
    • RECLAMAÇÃO43
    • GOVERNO43
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA43
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA37
    • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO34
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA33
    • CADUCIDADE31
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO29
    • ORÇAMENTO DO ESTADO26
    • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO22
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE22
    • CONHECIMENTO DO RECURSO21
    • QUESTÃO PREVIA21
    • PROCESSO CRIMINAL21
    • ASSEMBLEIA DA REPUBLICA20
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL20
    • SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES18