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Nada encontrado para “IDENTIDADE OBJECTIVA”.

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  • Identidade objectiva2
  • Identidade subjectiva1
  • Identidade2
  • Verdade objectiva6
  • Tipicidade objectiva2
  • Impossibilidade objectiva4

    Fonte

    • Jurisprudência151

    Tribunal

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    • TCAS151

    Ano

    • 20264
    • 20254
    • 20243
    • 20236
    • 20222
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    • 201713
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    • 201510
    • 20147
    • 20136
    • 20124

    Descritor

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    • QUESTÕES NOVAS13
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO10
    • TEORIA DA RECONSTITUIÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL HIPOTÉTICA10
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • CASO JULGADO8
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE8
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • ACTO CONFIRMATIVO7
    • EXECUÇÃO DE JULGADO. ARTº.100, DA L. G. TRIBUTÁRIA7
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL5
    • LITISPENDÊNCIA5
    • PROCESSO DISCIPLINAR5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)5
    • DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE5
    • DUPLICAÇÃO DE COLECTA5
    • IVA5
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO4
    • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL4
    • REQUISITOS4
    • ERRO IMPUTÁVEL AOS SERVIÇOS4
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO4
    • OPOSIÇÃO4
    • PRESSUPOSTOS DA CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO4
    • ARTº.43, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA4