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Nada encontrado para “INTERESSE PRÓPRIO DA SOCIEDADE”.

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Talvez procure por

  • Interesse próprio da sociedade1
  • Própria da sociedade1
  • Fundação privada de interesse social1
  • Interesse social1
  • Gerente da sociedade1
  • Impedimento por interesse próprio1

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)501

    Tribunal

    • PGR-CC501

    Ano

    • 20261
    • 20259
    • 202412
    • 20236
    • 20226
    • 20218
    • 202010
    • 20198
    • 20188
    • 201714
    • 20169
    • 20158
    • 20147
    • 201314
    • 20127

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI64
    • INCOMPATIBILIDADE43
    • COMPETÊNCIA38
    • MINISTÉRIO PÚBLICO34
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE32
    • ACTO ADMINISTRATIVO31
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE30
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE29
    • REMUNERAÇÃO26
    • REVOGAÇÃO24
    • NULIDADE24
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE23
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO23
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS22
    • ESTADO21
    • ESTATUTO21
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO20
    • INTERESSE PÚBLICO20
    • INSTITUTO PÚBLICO20
    • IMPEDIMENTO19
    • AUTORIZAÇÃO19
    • PESSOA COLECTIVA19
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA18
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL18
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS17