Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “AUTORIDADE COMPETENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Autoridade competente4
  • Autoridade administrativa competente1
  • Entidade competente1
  • Autoridade14
  • Agente da autoridade12
  • Autoridade central7

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)385

    Tribunal

    • AT-IV385

    Ano

    • 202623
    • 202578
    • 202456
    • 202312
    • 20228
    • 202115
    • 202023
    • 201916
    • 201842
    • 201723
    • 201614
    • 20159
    • 20148
    • 201320
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas37
    • Isenções25
    • Enquadramento20
    • Direito à dedução17
    • Serviços de gestão de fundo de investimento11
    • Localização de operações10
    • IVA7
    • IPSS6
    • Formação profissional4
    • Retenção na fonte4
    • Prestações de serviços3
    • Faturas3
    • ATL3
    • RBC3
    • Isenção3
    • Fundos de investimento3
    • Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação3
    • SGOIC3
    • Fundos de Investimento3
    • Fundos3
    • Actividades de tempos livres2
    • Organismos de investimento coletivo2
    • Aquisição a entidades terceiras de serviços de assessoria jurídica e legal e de contabilidade2
    • Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte ao abrigo de Convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT)2
    • Faturação2