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Nada encontrado para “PRIORIDADE DE PASSAGEM”.

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  • Prioridade de passagem23
  • Prioridade2
  • Direito de prioridade1
  • Passagem de nível4
  • 1.ª prioridade1
  • Prioridade de registos1

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20101
    • 20071
    • 20042

    Descritor

    • ← todos
    • EXECUÇÃO DE ACTO1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
    • ILEGITIMIDADE1
    • ERRÓNEA QUANTIFICAÇÃO1
    • NOTIFICAÇÃO1
    • PROCESSOS URGENTES1
    • EXECUÇÃO FISCAL1
    • IVA1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA1
    • CONCURSO PARA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES1
    • NATUREZA URGENTE DA RECLAMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTº 276º DO CPPT1
    • DEC.LEI N.º 35/2003 DE 27 DE FEVEREIRO1
    • TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS1