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Nada encontrado para “EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL”.

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  • Exercício da atividade laboral3
  • Atividade laboral1
  • Exercício da actividade industrial1
  • Exercício da actividade política1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Exercício de outras actividades1

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20241
    • 20211
    • 20201

    Descritor

    • ← todos
    • BAD PAST PERFORMANCE1
    • PRÉ-CONTRATUAL1
    • SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • APOSENTAÇÃO- CUMULAÇÃO DE PENSÃO COM VENCIMENTO- EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • RETIFICAÇÃO VALOR DA PROPOSTA- INSUFICIÊNCIA DO VALOR DA PROPOSTA FACE AOS CUSTOS LEGAIS MÍNIMOS- EXCLUSÃO DA PROPOSTA- ART.ºS 70.º, N.º 2, AL. F) E 146.º, N.º 2, AL. M) DO CCP1
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA1
    • MECANISMO DE SELF CLEANING1
    • ART.ºS 78.º E 79.º DO ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO (DECRETO-LEI N.º 137/2010, DE 28 DE DEZEMBRO)1
    • PREÇO ANORMALMENTE BAIXO- SUBSÍDIO DE CHEFE DE GRUPO1
    • ART.º 70.º, N.º 2, AL.S E) E F) DO CCP- VINCULAÇÕES LEGAIS1
    • PILOTO DE AVIAÇÃO-TAP1