Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOS MEIOS GRACIOSOS ADMITIDOS POR LEI”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Meios admitidos1
  • Meios graciosos1
  • Esgotamento dos meios graciosos2
  • Meios da lei1
  • Factos admitidos por acordo17

    Fonte

    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN2

    Ano

    • 20171
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - SIADAP; CADUCIDADE; RECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO1
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO1
    • PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA1