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Nada encontrado para “ATIVIDADE INDEPENDENTE”.

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  • Atividade independente1
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    Fonte

    • Jurisprudência38

    Tribunal

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    • TCAS38

    Ano

    • 20263
    • 202511
    • 20245
    • 20233
    • 20212
    • 20203
    • 20194
    • 20181
    • 20171
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20121

    Descritor

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    • IVA5
    • PRÉ-CONTRATUAL4
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
    • PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA2
    • AÇÃO POPULAR2
    • REDUÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • MÉTODOS INDIRETOS1
    • MODELO 1291
    • UTILE PER INUTILE NON VITIATUR1
    • TEMPO DE TRABALHO RELEVANTE1
    • DANOS1
    • RITI1
    • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO1
    • LEGALIDADE URBANÍSTICA1
    • REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • TESTES SORT1
    • DESPESAS REPRESENTAÇÃO1
    • INTERESSE EM AGIR1
    • LEGITIMIDADE ATIVA DAS FREGUESIAS (LIMITAÇÃO TERRITORIAL E COMPETENCIAL), AGREGAÇÃO DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS1
    • SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES FORMAIS1
    • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
    • AGENTE DEPENDENTE1
    • DESPESAS REPARAÇÃO VEÍCULOS PERÍODO GARANTIA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1