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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça214

    Tribunal

    • PJ214

    Ano

    • 20151
    • 20122
    • 20104
    • 20082
    • 20074
    • 20062
    • 20053
    • 20047
    • 20034
    • 20021
    • 20012
    • 20005
    • 199910
    • 19982
    • 19975

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA20
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA12
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: DA APRESENTAÇÃO DE QUEIXA INCIDENTE SOBRE A ALEGADA MANUTENÇÃO DE UM2
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: RELATIVAMENTE AO OFÍCIO ACIMA REFERENCIADO, JUNTO REMETO A V.EXª., PARA CONHECIM1
    • SEQUÊNCIA: 1. 0 SENHOR ...QUEIXOU- SE, JÁ POR VÁRIAS VEZES, NESTA PROVEDORIA QUE, SENDO TIT1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1