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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

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    • Jurisprudência5063

    Tribunal

    • TRG2002
    • TRE1501
    • TRC1337
    • JP136
    • TCAS54
    • TCAN21
    • TCONST9
    • TC-CONF2
    • CCA1

    Ano

    • 2026434
    • 2025541
    • 2024420
    • 2023413
    • 2022333
    • 2021247
    • 2020265
    • 2019303
    • 2018259
    • 2017294
    • 2016208
    • 2015191
    • 2014130
    • 2013176
    • 2012154

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO402
    • ACIDENTE DE TRABALHO335
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS269
    • INDEMNIZAÇÃO250
    • DANO BIOLÓGICO238
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO215
    • EQUIDADE130
    • RESPONSABILIDADE CIVIL118
    • ÓNUS DA PROVA114
    • NULIDADE DA SENTENÇA109
    • ABUSO DE DIREITO99
    • NULIDADE90
    • CONTRATO DE SEGURO83
    • CASO JULGADO82
    • NEXO DE CAUSALIDADE67
    • COMPETÊNCIA MATERIAL66
    • PRESCRIÇÃO58
    • EMPREITADA57
    • INSOLVÊNCIA56
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL55
    • PROVA PERICIAL53
    • DANOS PATRIMONIAIS53
    • DANOS FUTUROS51
    • EMBARGOS DE EXECUTADO48
    • DANO NÃO PATRIMONIAL48