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    Fonte

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    • Jurisprudência18588

    Tribunal

    • TRG6450
    • TRE6053
    • TRC5177
    • JP584
    • TCAN183
    • TCAS125
    • TCONST14
    • TC-CONF2

    Ano

    • 20261092
    • 20251785
    • 20241507
    • 20231380
    • 20221065
    • 2021904
    • 2020911
    • 20191035
    • 20181021
    • 20171031
    • 2016855
    • 2015718
    • 2014562
    • 2013671
    • 2012674

    Descritor

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    • INSOLVÊNCIA559
    • TÍTULO EXECUTIVO465
    • EXECUÇÃO421
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO418
    • NULIDADE397
    • ÓNUS DA PROVA378
    • CASO JULGADO374
    • INDEMNIZAÇÃO349
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
    • PRESCRIÇÃO320
    • ACIDENTE DE TRABALHO307
    • ABUSO DE DIREITO307
    • NULIDADE DA SENTENÇA281
    • EMBARGOS DE EXECUTADO274
    • REQUISITOS266
    • INDEFERIMENTO LIMINAR240
    • COMPETÊNCIA MATERIAL223
    • INVENTÁRIO222
    • RESPONSABILIDADE CIVIL209
    • RECURSO199
    • LEGITIMIDADE198
    • INJUNÇÃO188
    • CADUCIDADE186
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS180