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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

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    • Jurisprudência3662

    Tribunal

    • TRE1210
    • TRG1149
    • TRC1142
    • JP48
    • TCAN45
    • TCAS41
    • TCONST25
    • TC-CONF2

    Ano

    • 2026242
    • 2025352
    • 2024280
    • 2023269
    • 2022192
    • 2021176
    • 2020187
    • 2019189
    • 2018155
    • 2017181
    • 2016153
    • 2015142
    • 2014145
    • 2013168
    • 2012158

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA104
    • CRIME CONTINUADO83
    • NULIDADE77
    • MEDIDA DA PENA74
    • INSOLVÊNCIA60
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
    • LEGITIMIDADE59
    • PRESCRIÇÃO57
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES56
    • ABUSO DE DIREITO53
    • EXECUÇÃO52
    • NULIDADE DA SENTENÇA46
    • CASO JULGADO46
    • CONCURSO DE CRIMES45
    • REQUISITOS41
    • ÓNUS DA PROVA39
    • RECURSO38
    • INDEMNIZAÇÃO37
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS37
    • CÚMULO JURÍDICO36
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA36
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
    • LITISCONSÓRCIO33