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Nada encontrado para “ATIVIDADE INDEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Atividade independente1
  • Entidade independente1
  • Agente independente1
  • Entidade administrativa independente2
  • Unidades independentes1
  • Atividade docente1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)4937

    Tribunal

    • CAAD-T4877
    • CAAD-A60

    Ano

    • 2026387
    • 2025758
    • 2024780
    • 2023398
    • 2022374
    • 2021368
    • 2020324
    • 2019417
    • 2018298
    • 2017259
    • 2016239
    • 2015188
    • 201498
    • 201336
    • 201213

    Descritor

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    • IRC339
    • IRS108
    • IVA103
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)90
    • Retenção na fonte65
    • Competência dos tribunais arbitrais62
    • Ónus da prova60
    • Isenção56
    • Violação do Direito da União Europeia51
    • retenção na fonte50
    • liberdade de circulação de capitais49
    • Direito à dedução46
    • Contribuição de Serviço Rodoviário42
    • Direito da União Europeia42
    • OIC39
    • Princípio da igualdade38
    • Art38
    • Ineptidão da petição38
    • Imposto do Selo36
    • Repercussão de impostos indiretos36
    • Princípio da capacidade contributiva36
    • RFAI35
    • Inconstitucionalidade35
    • Conformidade com o direito europeu34
    • artigo 63.º do TFUE34